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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Manuseio de óleo mineral.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 11:16
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:00
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
No voto, o relator alegou que a Súmula 289 diz que o fornecimento de proteção pelo empregador não o livra de pagar o adicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.
Adicional de insalubridade. Manuseio de óleos minerais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:17
Manuseio de tripas sem luvas gera insalubridade pelo agente umidade.
protestava contra o deferimento de adicional de insalubridade a uma empregada que trabalhava no manuseio de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:10
Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.
Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:35
Adicional de insalubridade. Manuseio de produtos de limpeza.
O simples manuseio de produtos de limpeza de uso geral e comum, não enseja o pagamento do adicional
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:39
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:21
Caixa de supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza
O mero manuseio de produtos de uso doméstico não gera direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:57
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:38
Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade
A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:45
Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40%
Coleta do lixo do banheiro público se equipara ao manuseio de lixo urbano
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 338, de 11/04/07
Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 10:49
Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:31
Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo
Empregado perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equipamento denominado ?prensa viradeira?
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:03
Uso de produtos comuns de limpeza não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia
A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:45
Pleno declara que lei estadual é inconstitucional
Lei obriga estabelecimentos comerciais a manter médico veterinário como responsável técnico pelo manuseio de produtos de origem animal
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:10
A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais
legislação específica para regular a coleta e manuseio de informações pessoais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:25
Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:40
Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.
Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia